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Metablog jurídico: nova casa, novo nome

Esta é a nova casa, e a nova cara do Metablog Jurídico. Em breve, posts atualizados sobre temas relevantes e atuais, vistos com olhar jurídico. Até breve! Rafael Mafei (editor)

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Julgamentos políticos

O anunciado questionamento, por parte dos estados produtores de petróleo, da lei de distribuição dos dividendos do pré-sal no STF coloca mais um tema político na bancada dos ministros do tribunal. Tal...

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Liminar de Dias Toffoli legaliza superlotação na Fundação CASA

Escrevo esta postagem sentado em uma padaria. À minha frente está a geladeira de frios, onde há um iogurte com a seguinte inscrição na tampa: “preço sugerido ao consumidor: xxx”. Parece-me evidente a...

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O fetiche da prática e o vezo da imposição

porJosé Garcez Ghirardi, professor da Direito GV    A norma conjunta (MEC-OAB) que, segundo noticiado, irá obrigar todos os alunos de direito a estagiarem em órgãos públicos poderá se mostrar...

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>Porta de Cadeia –ótimo artigo de Gabeira no Estadão de hoje, 23/11/2012

> Reflexões na porta de cadeia 23 de novembro de 2012 FERNANDO GABEIRA O escritor Henry David Thoreau disse que todo cidadão deveria visitar uma cadeia para ter uma ideia do nível de civilização da...

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>Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: América Latina no Contexto Global

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>Ética e delação premiada

> Artigo que publiquei hoje (quinta, 29/11/2012) no Estadão sobre o reconhecimento de Roberto Jefferson como réu colaborador na ação penal do mensalão.

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>A autoridade é um feitiço (e a vida é um moinho)

> Van Gogh, Le Moulin de la Galette (1886) Passei as últimas 24 horas tentando processar a entrevista do ministro Luiz Fux à jornalista Mônica Bergamo, publicada em duas páginas cheias da Folha de...

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>@ DIREITO GV: Advocacia e Lavagem de Capitais

>Em dezembro de 2012, realizou-se um ótimo evento na DIREITO GV sobre advocacia e lavagem de dinheiro. Com as recentes modificações na lei de lavagem (Lei 9.613/98), promovidas pela Lei 12.683/2012,...

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>Muitas mudanças no Metablog

>O Metablog Jurídico mudou de nome e de casa. A partir de agora, ficará hospedado no portal do Grupo Estado, com o nome de Direito e Sociedade, no seguinte endereço:...

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Ainda o ensino jurídico e a OAB: quem controla o direito?

Há alguns dias, um programa de debates na TV reuniu dois especialistas para uma discussão sobre mudanças e melhorias no ensino jurídico no país. Um deles foi José Garcez Ghirardi, meu colega na Direito...

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Mensalão: a luta pelo prazo

Está sendo travada, no STF, uma interessante disputa em torno do prazo para oposição de recursos a partir da publicação do acórdão do julgamento do mensalão. Em razão do gigantesco volume da decisão,...

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Mensalão: o que esperar dos embargos de declaração?

Foi divulgado, no Diário de Justiça Eletrônico de sexta-feira, 19/04, o acórdão do mensalão. A publicação, propriamente, ocorrerá na segunda-feira, dia 21. Na terça-feira começa a correr o prazo de 10...

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O transporte público, além de cabeças ensanguentadas

Manifestações de estimulo à truculência por parte do Poder Executivo nunca dão em coisa boa. Ontem, estimulados pelo discurso anti-vândalos de Alckmin, levaram a uma batalha campal em que dezenas de...

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Como foi possível a barbárie de quinta-feira?

Na sexta-feira, dia seguinte à noite de maior confronto entre polícia e manifestantes, encontrei-me com um amigo que não via há anos. Esperávamos falar dos bons tempos de faculdade, mas nosso encontro...

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Era injusta a tarifa ontem à tarde? Pois continua injusta hoje de manhã

Meu local de trabalho, uma pequena sala de estudos onde guardo livros e pilhas de provas para corrigir, fica a poucos metros da Prefeitura de São Paulo. Fui agora conferir os resquícios da manifestação...

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Ainda sobre danos no Centro

Vendo as imagens do meu post anterior, notei que uma quinta imagem, que eu havia incluído ao fim do texto, não aparece. Deve ser alguma limitação da plataforma do Word Press. Faço questão de postá-la,...

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Mais tudo! (exceto partidos)

Ficaram enormes os protestos. Enormes em número de participantes e tamanho de pautas. O movimento pelo passe livre, coeso em sua demanda e estratégico em sua forma de atuação, ganhou como enteado a...

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Trilogia das imagens dos danos no Centro de São Paulo: ato final

Para terminar a série de imagens sobre os danos no Centro de São Paulo depois dos protestos de terça-feira, publico esta foto tirada por um colega meu, professor da Faculdade de Direito da USP. O...

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Que reforma política precisa de uma Constituinte?

Ontem a Dilma falou mais. Entre outras coisas, falou em reforma política. Que bom: é um jeito de ajustar o sistema político para que ele preserve aderência ao restante da sociedade.   Mas Dilma não...

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